MP aprovada estabelece as infrações relacionadas ao DT-e
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MP aprovada estabelece as infrações relacionadas ao DT-e

MP aprovada estabelece as infrações relacionadas ao DT-e. A Medida Provisória 1051/21 estabelece as infrações relacionadas ao DT-e, como fazer o transporte sem emissão prévia do documento, não liberar o DT-e para o Transportador Autônomo de Cargas (TAC), impor ao transportador uso de conta que não seja de sua livre escolha, descontar o custo de…

ANTT realiza nova prorrogação da validade dos certificados do RNTRC.
ANTT | Governo | Transporte

ANTT realiza nova prorrogação da validade dos certificados do RNTRC.

ANTT realiza nova prorrogação da validade dos certificados do RNTRC Todos os certificados valem até 31 de dezembro de 2021 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrogou os Certificados do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (CRNTRC), nos termos da Portaria Suroc nº 447, de 4 de dezembro de 2020. O objetivo foi…

Placas com padrão do Mercosul entram em vigor em todo o país
ANTT | Governo | Transporte

Placas com padrão do Mercosul entram em vigor em todo o país

Detran que ficar fora do padrão não conseguirá emplacar novos veículos Após sucessivos adiamentos, começa a valer nesta sexta-feira (31) o prazo para que os Departamentos de Trânsito (Detrans) de todos os estados concluam os procedimentos para implantar a nova placa do Mercosul. A data está de acordo com o que estipula a Resolução nº 780/2019do…

Controvérsias nas relações de trabalho do caminhoneiro autônomo
Frete | Governo | Transporte

Controvérsias nas relações de trabalho do caminhoneiro autônomo

10/05/201 O modelo que predomina no Brasil para o transporte de cargas é o modal rodoviário, que a partir da década de 1940 se intensificou ainda mais ante o incremento do processo de industrialização no país e o declínio do transporte ferroviário e marítimo no mundo. Mas uma recorrente controvérsia no âmbito da Justiça do…