ANTT abre consulta pública sobre pisos mínimos de frete
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ANTT abre consulta pública sobre pisos mínimos de frete

ANTT abre consulta pública sobre pisos mínimos de frete Contribuições podem ser enviadas a partir do dia 2/11. AAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, por meio do Aviso de Consulta Pública nº 1/2021, a realização de consulta pública, com o objetivo de apresentar proposta de resolução alterando a resolução vigente, que estabelece as regras gerais,…

ANTT realiza 4º Encontro de Articulação Setorial de Transporte Rodoviário de Cargas
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ANTT realiza 4º Encontro de Articulação Setorial de Transporte Rodoviário de Cargas

ANTT realiza 4º Encontro de Articulação Setorial de Transporte Rodoviário de Cargas Eventos anteriores abordaram os setores de infraestrutura de rodovias, de ferrovias e de transporte de passageiros.Publicado em 20/10/2021 17h44 A Diretoria Colegiada da ANTT realizou, nesta quarta-feira (20/10), o 4º Encontro de Articulação Setorial, na sede da ANTT, em Brasília (DF), voltado para o…

LEI Nº 14.206, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
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LEI Nº 14.206, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.206/21, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). Com origem na Medida Provisória 1051/21, o texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com dois vetos. A intenção da nova lei é reunir em um único documento dados, obrigações administrativas, informações sobre licenças,…

ANTT realiza nova prorrogação da validade dos certificados do RNTRC.
ANTT | Governo | Transporte

ANTT realiza nova prorrogação da validade dos certificados do RNTRC.

ANTT realiza nova prorrogação da validade dos certificados do RNTRC Todos os certificados valem até 31 de dezembro de 2021 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrogou os Certificados do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (CRNTRC), nos termos da Portaria Suroc nº 447, de 4 de dezembro de 2020. O objetivo foi…